Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:47

Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil

Segundo os autos, no dia 8 de dezembro de 1999, Martins trafegava com sua motocicleta na rua Iririú quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 13:03

TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:30

Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE

Lewandowski pediu que o Congresso se manifestasse para subsidiar eventual decisão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada por governadores
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 19:06

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 18:01

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:53

Justa causa deve ser comprovada de forma convincente

Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:57

Ex-diretor do BRB não tem direito a multa do FGTS

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 13:30

Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido

A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:15

TRT confirma justa causa para funcionária que deixou de abrir loja aos fins de semana

As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser considerados atos de indisciplina ou insubordinação que permitem a dispensa por justa causa
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:30

Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado

Após ser perseguido, constrangido e humilhado, trabalhador conseguiu reverter na Justiça do Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:30

Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral

Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:40

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:03

6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável

Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou transtornos psicológicos na filha do autor, que participou de um evento na empresa dias antes
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:29

Carris deve pagar adicional de insalubridade a cobradora que retirava lixo do ônibus

A reclamada, apesar de ter contestado o resultado da perícia, não produziu provas que o contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:39

Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical

Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:37

Tramontina é condenada a indenizar trabalhadora com doença ocupacional

Trabalhadora adquiriu Síndrome do Túnel do Carpo no punho da mão direita, em decorrência das atividades exercidas na empresa
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:28

Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor

A autora da ação trabalhava no cartório de registro de imóveis desde março de 1997, como servente. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:54

TRT-RS condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor

TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas

Exibindo resultado de 9561 até 9580 de um total de 101351

Segundo os autos, no dia 8 de dezembro de 1999, Martins trafegava com sua motocicleta na rua Iririú quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça

Lewandowski pediu que o Congresso se manifestasse para subsidiar eventual decisão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada por governadores

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa

A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato

As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser considerados atos de indisciplina ou insubordinação que permitem a dispensa por justa causa

Após ser perseguido, constrangido e humilhado, trabalhador conseguiu reverter na Justiça do Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador

Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola

Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou transtornos psicológicos na filha do autor, que participou de um evento na empresa dias antes

A reclamada, apesar de ter contestado o resultado da perícia, não produziu provas que o contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente

Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas

Trabalhadora adquiriu Síndrome do Túnel do Carpo no punho da mão direita, em decorrência das atividades exercidas na empresa

A autora da ação trabalhava no cartório de registro de imóveis desde março de 1997, como servente. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.

TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas

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